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24 de out. de 2013

Já dizia o Capitão Nascimento, "o sistema é foda, parceiro"

Ano passado escrevi sobre as minhas crenças na Justiça: ora em convicção de sua eficiência e eficácia em perseguir a justiça e ora no vale das incertezas. E também escrevi na mesma época sobre o tamanho do curso que é o rio chamado de Justiça. Há muitas e muitas águas rolando por muitas e muitas pontes.
Não faço serviço aqui de jornalismo. Quem deve informar de modo completo e objetivo o público de SMI são os jornalistas que se propõe e que se remuneram nessa atividade. Por vezes fiz isso - informei. Hoje não faço. Não faço porque no tempo que tive para procurar os documentos, não encontrei muita coisa. Recebi a notícia por um jornal que não faz bem o serviço (risadas). E, por absoluta falta de tempo para continuar procurando amanhã, resolvi escrever esse texto sem os links para os documentos judiciais. Tão logo tenha tempo - ou descubra um jornalista/jornal online que cumpra com o seu dever em SMI - coloco os links aqui.
Não vou escrever sobre o que levou ou não à decisão judicial que extiguiu a punibilidade do Polita. Só o que sei é do que havia sido julgado no Habeas Corpus - a suspensão de punibilidade se deu por que razão? Explicação do que li (coisa rápida): o TJ-PR havia colocado três vezes o mesmo agravante, aumentando a pena. Retirando os agravantes, o crime já prescreveu. Sim, a prescrição do crime tem a ver com a pena, pelo que entendi. 
"Ah, então o Polita foi inocentado?". Não. O crime prescreveu. O estado não agiu dentro do tempo que tinha para fazê-lo. Isso não quer dizer que ele não cometeu aquele delito. Isso quer dizer que o sistema é lento. É isso mesmo que escrevi: com um sistema lento, a impunidade prevalece.
Volto para o meu vale de incertezas: até quando o Judiciário será lento que se extingua a punibilidade de alguém que cometeu um delito porque demorou tantos anos para terminar um processo?

*Remendo: reafirmo que não encontrei os documentos, escrevi sobre a extinção da punibilidade e sobre o que houve no HC. 
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