Ontem, com a publicação do Paulo Prestes no grupo São Miguel do Iguaçu, no Facebook, sobre duas contratações da Prefeitura de SMI esse ano, minha curiosidade ficou aguçada. Um desses é o contrato da empresa de comunicação Salla de Comunicação, em caráter de urgência, para realizar campanha de combate à dengue no valor de R$ 60.080,00 com duração de 60 dias. O edital onde li o extrato do contrato está aqui.
Penso que a comunicação pode fazer enorme diferença no combate à dengue. O que chamou a minha atenção é que esse contrato foi firmado no dia 27 de fevereiro de 2013. Se considerarmos a "urgência" descrita no extrato do contrato, digamos que a empresa já tinha o planejamento e material prontinhos para veicular, que a campanha foi "às ruas" efetivamente a partir do primeiro dia de março (dois dias após a contratação). Assim, 60 dias = Março e abril.
Fui procurar sobre os casos de dengue em SMI. Achei muito interessante a informação de que a Secretaria de Saúde do Estado divulgou, em 24 de SETEMBRO de 2012, uma lista das cidades com o maior risco de epidemia de dengue e SMI estava incluída. A informação está aqui.
Sabendo desde setembro de 2012 que havia o risco de epidemia, a contratação da empresa ocorreu ao fim de fevereiro. Tudo bem, houve troca de governo. Assim, o atual governo precisou de 58 dias, dois meses, para calcular o risco, ver a lista ou organizar o contrato com "urgência"? Enquanto isso, em 20 de janeiro desse ano, o índice de infestação no município era 10 vezes maior que o tolerável.
Apesar da latência de 2 meses para a contratação de uma empresa para a campanha, SMI não está na lista de cidades que tiveram epidemia de dengue de acordo com o informe da Secretaria de Saúde do Estado. No documento consta que houveram 9 casos confirmado (3 autóctones e 6 importados), 80 casos notificados, nenhum caso de dengue hemorrágica e nenhum óbito entre a primeira semana de agosto de 2012 e a primeira semana do mês de abril de 2013. Para ler o informe completo, clique aqui (informe atualizado em 08/04/2013 - quando acessei era essa a data).
Outra coisa que achei interessante no edital: o conteúdo, pela falta informação. Na publicação do Paulo Prestes, a Nayara de Stefani, publicitária, aventou a possibilidade de os custos de veiculação (por exemplo, o pagamento pelo tempo de rádio e tv, pelo espaço em jornais, revistas, sites, etc.) já estarem inclusos. O que, segundo a Nayara, daria muito espaço. Comentei que gostaria de saber o que está nesse planejamento da campanha; o que, de fato, a prefeitura contratou. Não sabemos. Contratou para fazer a campanha. E o que está incluso na campanha? Qual é o limite do "fazer" a campanha? O que esses R$ 60 mil estão pagando?
Não sei se pode ir lá na prefeitura e pedir para ver o contrato. Até acho que pode (acho, mas não tenho certeza). Mas o edital também poderia ser mais específico. Se o povo fosse mesmo na prefeitura para ver tudo isso? Que hora? Ah! E já está liberada a livre circulação na prefeitura ou ainda não, sob o risco de desabar se o povo resolver visitar o paço municipal? E teve mais um motivo de debate sobre o contrato: como não há licitação, não se sabe qual foram os critérios para a escolha da Salla Comunicação.
Para esclarecer: em nenhum momento escrevi que havia alguma ilegalidade nessas contratações. Até porque, se estão pagando R$14 mil por mês para ter mais dois advogados, há de ter gente bastante para trabalhar e não cometer improbidades.
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