Respostas dos candidatos

Até uma semana atrás estava bastante indecisa. Li, perguntei e coloquei as propostas na balança. Peguei os históricos e adicionei à mistura. Aí veio o apoio político para completar. Estou quase, quase com o voto decidido. Mas, mesmo quando tiver decidido, isso não implica em fanatismo, em perder o senso crítico e sair defendendo bandeiras por aí. Só significa que saberei em quem votar.  E só.

Primeiro, tenho que deixar claro: participei apenas de dois grupos de coligações - Amor e Respeito a Família Sãomiguelense e Rumo Novo Com a Força do Povo. 

Aqui não é um debate político nem entrevistas com os candidatos. Sou apenas eu, Monique, eleitora e cidadã, que resolveu perguntar ou achou interessante a pergunta de alguém. Não vou copiar e colar as respostas. Vou apenas resumir o que entendi das respostas e/ou o que eu penso sobre elas. Quem tiver interesse em ler cada uma das respostas estão disponíveis nos grupos das coligações.

Fiquei satisfeita de ter recebido respostas dos dois candidatos. Aqui vou escrever a minha opinião depois de ler e pensar sobre as respostas. Não tenho intenção de desrespeitar ou ofender qualquer pessoa. Se concordo, discordo, elogio ou faço críticas é em relação às respostas e não aos candidatos. 

ACESSIBILIDADE

O Adriano Kunzler não fez uma pergunta, mas uma sugestão muito importante: criação e sinalização de vagas de estacionamento reservada para cadeirantes e rampas para subir na calçada. Como não encontrei a publicação no grupo Amor e Respeito a Família Sãomiguelense, fiz uma com o assunto. No dia seguinte o Adriano Kunzler também fez a sugestão nesse grupo.

Claudio Dutra e Maurão Remor - responderam que iriam incluir no projeto de revitalização das praças um projeto de acessibilidade. Quanto às vagas de estacionamento sugeridas pelo Adriano Kunzler, os candidatos afirmaram que pretendem discutir com a população a quantidade de vagas. Gostei da resposta, gostei principalmente porque os candidatos admitiram que não havia o projeto de acessibilidade, mas incluíram depois da sugestão recebida. 

Dr. Nélio e Giovani Amboni - responderam que pretendem implantar no município o Programa Brasil Acessível por lei municipal e se reunir com os comerciantes para discutir a acessibilidade. Gostei da resposta pois os enumeraram as ações previstas e os instrumentos para suas implementações.

ECONOMIA

A pergunta que fiz para cada um dos candidatos sobre economia teve temas diferentes.

- ECONOMIA/MEIO AMBIENTE

Perguntei a respeito da proposta dos candidatos Claudio Dutra e Maurão Remor de dar apoio aos empresários para a destinação correta de resíduos sólidos.

Claudio Dutra e Maurão Remor - achei a proposta muito boa. Essa é uma importante questão ambiental, porém é cara e difícil para os empresários, principalmente os pequenos empresários. 

- ECONOMIA/EMPREENDEDORISMO

Perguntei sobre a proposta dos candidatos Dr. Nélio e Giovani Amboni de criar escritórios compartilhados para oferecer estrutura de trabalho para jovens profissionais autônomos.

Dr. Nélio e Giovani Amboni - achei a proposta muito boa também. Incentivar os empreendedores individuais é importante e os primeiros passos da carreira são cercados de dificuldades.

ENTREVISTA

Li no grupo da coligação Amor e Respeito a Família Sãomiguelense que a RPCTV entrou em contato com os candidatos a prefeito de SMI para realizar entrevistas, que só realizariam se todos os candidatos participassem e que com a recusa do candidato Claudio Dutra não haveriam entrevistas. Quando eu li, preferi perguntar diretamente para os candidatos se tinham recusado e o motivo.

Depois de um longo debate com outros usuários sobre entrevistas, debates, autosuficiência dos programas eleitorais e daí para frente, Claudio Dutra e Maurão Remor se manifestaram. Responderam que recusaram a entrevista porque sua duração era pequena - 5 minutos.

Ninguém é obrigado a participar de nada e eles tinham todo o direito de recusar. 

Quanto à curta duração da entrevista, discordo. Em 5 minutos não há como contar todo o plano de governo, mas em cada programa eleitoral tem o plano completo? Teve quem defendeu que para se informar basta ouvir os programas de rádio. Então, não há problemas na entrevista curta. Se as informações já foram passadas no horário eleitoral, restariam 5 minutos para tirar algumas dúvidas! 

Sei que eleições é correria. Ainda discordo. Quem quer falar com o povo dá um jeito. Falar com o povo só nas reuniões? E como reunir tanta gente como é a audiência de um canal de TV? E quando o povo vai ouvir um discurso que não seja lido ou decorado? No programa eleitoral? Nem precisa prestar atenção para perceber onde está cada vírgula do texto que estão lendo.

Já sei: nos comícios! Onde os candidatos falam o que querem, o que foi previsto. Sem perguntas, sem o "tete-a-tete". Gostaria que tivessem perguntas feitas ao vivo e transmitidas, assim a resposta seria no gogó para uma grande audiência ver. É para isso que serve entrevista: perguntar para o candidato sem a chance do assessor escolher a melhor resposta. Para isso que existe o media trainning!

ESPORTE

Gabriel Matsuda perguntou para os candidatos da coligação Amor e Respeito a Família Sãomiguelense se eles têm algum projeto para ajudar o esporte no município.

Dr. Nélio e Giovani Amboni - responderam indicando o link do plano de governo, as páginas onde o tema é esporte e que pretendem retomar a série bronze do futsal.

Não gostei da resposta por causa do formato. Colocam o link do plano de governo, indicando as páginas onde o tema é esporte, perdendo a oportunidade de debater propostas dos candidatos e, também, a contribuição dos demais usuários que acompanharam a publicação.

FRENTES DE TRABALHO COMO VEREADOR

Tendo em vista que o histórico político dos candidatos também entraria na mistura, pedi ao candidato a prefeito da coligação Rumo Novo Com a Força do Povo, Claudio Dutra, e ao candidato a vice-prefeito da coligação Amor e Respeito a Família Sãomiguelense, Giovani Amboni, que destacassem três frentes de seus trabalhos como vereadores. Os dois candidatos responderam. Não avalio se as ações são boas ou não. Apenas coloquei na mistura que vai para a balança.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

- DIÁRIAS 

Recebi, por e-mail, um documento com os gastos com diárias nas gestões 2005-2008 e 2009-2012 (que está sendo questionada pelo MP na Justiça). A semelhança entre os generosos valores gastos despertou minha curiosidade. Perguntei ao Claudio Dutra e Nacleto Tres - os dois presidentes da Câmara na gestão 2005-2008 - sobre as diárias: quem autoriza esses gastos? Quem fiscaliza se os valores gastos resultam em benefício de SMI? Valores tão altos são comuns? E aí por diante.

Claudio Dutra - respondeu que o uso das diárias pelos vereadores é normatizado por resolução; que as diárias são autorizadas pelo presidente da Câmara e a apresentação da justificativa e das notas também é para ele; não respondeu se esses valores tão altos são comuns. 

Ainda acho que os valores são muito altos e que os benefícios para o município deveriam ficar mais evidentes. Acho que é uma boa proposta para aquela sugestão que dei - deixar mais visível o trabalho dos vereadores - incluir os pedidos de diárias, as justificativas e posterior relatório da viagem. Assim poderíamos descobrir qual é o proveito, não é? Se vai fazer um curso, que conste no relatório os conhecimentos aprendidos. Ainda tenho esperanças que não será um assessor que vai procurar no Wikipédia sobre o assunto. Preciso, ainda, crer na idoneidade e no bom proveito das verbas.

- DÍVIDAS

No grupo da coligação Rumo Novo Com A Força do Povo, o usuário Rafael Palavro pediu que eu fizesse uma pergunta para o candidato Dr. Nélio. A pergunta era sobre pagamentos de dívidas que Rafael Palavro indica como não pagas durante a gestão do Dr. Nélio na prefeitura e pergunta ainda se eleito, o Dr. Nélio pretende honrar as dívidas feitas.

Dr. Nélio - respondeu que não há qualquer dívida pendente daquela gestão; que para comprar bens ou contratar serviços para a prefeitura, é preciso licitação e previsão dos recursos; perguntou se o Rafael Palavro afirma ter valores para receber, por que ele não procurou a Justiça para receber.

No outro grupo já haviam perguntado isso ao Rafael Palavro. Ele argumentou que tem a documentação com a ordem de serviço e que pretende ajuizar uma ação de cobrança quando encerrar o período eleitoral. Por que demorou 4 anos, não sei e não vou entrar nesse mérito. 

Perguntei ao Dr. Nélio se um gestor deixar dívida, como relatou Rafael Palavro, não teria problemas com o Tribunal de Contas. Dr. Nélio respondeu que de acordo com a legislação, o gestor, no período de 8 meses antes do término da gestão, não pode contrair dívidas que não possam ser pagas no seu mandato (adendo: se não forem pagas, o valor tem que ficar "em caixa"). E que se há dívida, deve ser cobrada na Justiça, já que não é permitido restar dívida de um gestor para o outro.

Acho que se as coisas são como o Rafael Palavro apresenta, ele já deveria ter ajuizado a ação. Mas a dívida é dele e ele cobra quando quiser. Pelo lado do Dr. Nélio, é estranho que o Tribunal de Contas tenha aprovado as contas se existiam pendências. Final da história: resolvam a pendenga no Judiciário.

- PRAÇA

Publicaram semana passada uma foto da revitalização de uma praça no grupo São Miguel do Iguaçu no Facebook. Um dos comentários chamou minha atenção. Um senhor comentou que fez um protocolo sobre isso em 08/08/2008 - gestão do Dr. Nélio - e outros dois durante a atual gestão. Escreveu que não obteve resposta. Perguntei ao Dr. Nélio por que o protocolo não foi respondido.

Dr. Nélio - respondeu que em agosto de 2008 a praça foi revitalizada, com reforma dos bancos, instalação de iluminação, etc. 

Perguntei se poderia precisar a data, pois o senhor que comentou no outro grupo escreveu que o protocolo não foi respondido. O candidato explicou que precisaria do número do protocolo para procurar na prefeitura, já que toda a documentação fica arquivada. Passei o número do protocolo no dia 26/09, e ainda não teve qualquer outro comentário na publicação.

SAÚDE PÚBLICA

- ANIMAIS ERRANTES

Camila Fernandes perguntou para todos os candidatos se há projetos para os animais de rua. Aproveitei e perguntei sobre esterilização em massa e de Centro de Controle de Zoonoses.

Claudio Dutra e Maurão Remor - responderam que pretendem se reunir com protetores voluntários e ajudar a criar uma ONG. Não sou contra a ideia, as ONGs precisam de ajuda. Mas ONGs são organizações não governamentais. Acho necessário políticas públicas eficientes para que o trabalho das ONGs não seja "enxugar gelo". Eles se mostraram dispostos a colaborar e abertos para a apresentação de projetos. Mas não assumiram a responsabilidade da prefeitura na promoção de políticas públicas com objetivos claros para os animais errantes.

Dr. Nélio e Giovani Amboni - responderam que o CCZ é fundamental e que já é parte do organograma do município, que pretendem equipar e capacitar funcionários para que volte a funcionar. O CCZ é importantíssimo, mas achei que ainda faltou a apresentação de um projeto ou objetivos mais claros para esterilização em massa afim de promover o controle populacional, apesar de terem demonstrado que entendem a importância de campanhas de orientação sobre esse assunto.

- MINI-HOSPITAL 

Evely Prybylovicz Dos Santos perguntou para os candidatos da coligação Rumo Novo Com a Força do Povo sobre a proposta de construir um mini-hospital. 

Claudio Dutra e Maurão Remor - explicaram que a obra será custeada por uma parceria com o deputado federal Giacobo, que vai incluir no orçamento da União o valor para o ano de 2013.

Os candidatos não responderam apenas qual a expectativa para que o projeto seja entregue. Incluir no orçamento não é previsão de entrega. A expectativa de quanto tempo levará da liberação de verba, licitação, construção, contratação de profissionais até que a população usufrua não foi respondida.

Achei interessante a proposta, apesar de um "mas". Na publicação, os candidatos escreveram que o projeto está "garantido" porque o Giacobo incluirá no orçamento da União. "Incluirá" é futuro, quer dizer que ainda não foi incluído e que, assim, não há nada garantido.

- TÍTULO DE ELEITOR PARA ATENDIMENTO PÚBLICO 

Na época que publiquei o primeiro texto sobre a exigência do título de eleitor para o atendimento público de saúde, perguntei aos candidatos qual era a posição deles sobre a questão e se, caso eleitos, a exigência será mantida. Em ambos os grupos recebi como resposta: não. 

Atenção usuários, se algum dos dois candidatos se eleger, façam valer a promessa de campanha. 

Importante: o município pode e deve exigir comprovante de residência. Residir não significa votar.

TRANSPORTE

Vivi Welter perguntou a todos os candidatos sobre o repasse de valores do transporte para os estudantes que saem de SMI para estudar em outros municípios. Nos dois grupos obteve a mesma resposta: pretendem aumentar as verbas do transporte afim de reduzir o valor repassado.

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De tudo isso, achei uma coisa interessante: quando fiz publicações que agradavam os eleitores de uma coligação, tudo corria tranquilo e muitas vezes ninguém comentava. Quando interpretavam como ruim, parecia um pelotão afim de me contar que eu não deveria perguntar aquilo. Penso que tudo tem, pelo menos, dois lados. Se uma pergunta pode ser interpretada como negativa, também pode ser positiva. Um exemplo hipotético: se pergunto sobre uma acusação é uma oportunidade do candidato se manifestar e defender sua versão. A ideia não é circular a denúncia - se fosse isso não precisava perguntar, só publicar. A intenção é ver a posição do candidato sobre o assunto.

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Hoje, sem nenhuma intenção que não fosse saber o resultado de uma pesquisa, perguntei no grupo Rumo Novo Com A Força Do Povo se a pesquisa seria divulgada ou se era interna. Pesquisas internas existem aos montes e são feitas para que os Comitês de Campanha avaliem uma porção de coisas. A partir disso começaram a questionar a validade de uma pesquisa, para que saber o resultado, etc. Não entendi. Eu não perguntei o motivo para não divulgarem - que fizeram depois -, eu perguntei se iam divulgar. Existe, sim, a possibilidade de um Comitê de Campanha contratar uma pesquisa para avaliação e não divulgar. Por exemplo, um Comitê pode estar interessado na distribuição de votos por dados geográficos - quem está com vantagem no interior. Ou querem avaliar se uma ação da campanha surtiu efeito em determinado grupo social. Isso é normal. Foi isso que eu perguntei e só. 

Ainda no assunto da pesquisa eleitoral, até fiz algumas perguntas na pesquisa publicada no grupo Amor e Respeito a Família Sãomiguelense, mas não acompanhei a posterior conversa. O povo começou uma troca de acusações e insultos gratuita e desnecessária. Coisa partidária ao extremo: meu candidato é melhor que o seu, a gente vai ganhar! Não, o meu candidato é melhor que o seu e é a nossa pesquisa que vale! Que se discuta as pesquisas, que empresa fez, quem contratou, o resultado, a metodologia ou qualquer coisa do tipo, mas entrar em um tete-a-tete para dizer que esse ou aquele candidato vai ganhar é uma coisa estranha e, penso, desnecessária.

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Se você leu tudo isso e acha que já sabe em quem eu vou votar, por favor, guarde para você. Eu estou quase com o voto decidido, não decida por mim. 

É uma questão de escolher versões e palavras

Há dias não visitava o site do jornal "O Farol". Estive lá hoje e li a matéria sobre a renúncia da candidatura do Polita - de onde tirei as informações desse texto.

O candidato tem sua candidatura indeferida porque tem uma condenção em processo criminal. Aí, lança uma nota afirmando que renunciou de seu posto como candidato porque "essa batalha judicial travada com os nossos adversários estava deixando toda a população muito apreensiva". Só se considerarmos como adversário o Ministério Público do Paraná. Pois foi esse o órgão que apresentou denúncia por uso de bens e serviços públicos com fins de autopromoção contra o Polita. E essa batalha judicial já foi travada, já teve seu fim e o resultado foi desfavorável para a defesa de Polita. O que tentaram por último foi suspender a condenação que, por duas vezes, não teve sucesso.

Quanto à apresentação de impugnação no processo de candidatura do Polita, lembro que foram três: o cidadão Alison Clayton de Stefani, a coligação Amor e Respeito a Família Sãomiguelense e o Ministério Público Eleitoral. A impugnação foi apresentada em função da anterior condenação criminal do candidato.

Cada um tem direito a ter sua opinião, certo? Eu tenho a minha: isso é a pior desculpa que poderiam usar. "Nossos adversários"? "População apreensiva"? 

Acho que seria mais interessante e honesto se admitissem que a derrota no Tribunal alterou os planos da coligação. Algo como: perdemos no TJ-PR (o pedido de suspensão da condenação). E, assim, sem esse argumento (suspensão da condenação criminal) no processo de candidatura seria muito, muito difícil reverter a situação no TSE. Gostaríamos de participar, de continuar. No entanto, para que as decisões judiciais não figurem como protagonistas da campanha e tendo em vista o curso que o processo de candidatura tomou nos últimos dias, o candidato renuncia.

No segundo parágrafo da notícia está: "Acompanhado pelo vereador licenciado Antônio Dilmar Mafalda (PP) e a Professora Roseli Cavalheiro (PT)". Licenciado é sinônimo de afastado? Pedir licença é a mesma coisa que ser afastado judicialmente do cargo? 

Se significarem a mesma coisa, a assessoria da coligação escolheu muito bem as palavras! É realmente muito mais suave ler "licenciado" do que "afastado". Ops! Preciso dar os créditos corretos: o jornalista que redigiu é que escolheu as palavras muito bem, afinal a matéria cita a nota da assessoria como fonte de informações e não que esse seria mais um "recorta e cola" já tradicional naquele site. Então: redator, muito bem! Licenciado é muito mais suave do que afastado! Boa escolha!

Sou Claudio ou sou Nélio? Posso ser Dilmar?

ONDE ESTÁ O MEU INTERESSE...

Não tive qualquer interesse escuso para qualquer publicação que fiz no período eleitoral ou em qualquer outro. Não tive e não tenho. Li comentários do tipo "quem acusa tem algum interesse" quando eu publiquei sobre o Polita. Se usarem o ditado "se a carapuça serviu...", aviso: esse negócio de indireta não é comigo, não gosto, mas entendo quando acontece.
Não tenho interesse em acusar ninguém. O que ganho em acusar o Polita de alguma coisa? Nada. Assim, simples: N-A-D-A. E eu não acusei, apenas li e escrevi sobre as decisões judiciais, relatórios ou denúncias, emiti a MINHA opinião no Facebook e em alguns textos claramente opinativos aqui. Como eu, particularmente, ganho nessa história? Acho que tanto eu quanto o povo de SMI só saímos perdendo porque esses documentos têm a ver com os cofres públicos.

SOU CLAUDIO OU SOU NÉLIO?

Tiveram outros comentários e mensagens in box hilários que também recebi nesse tempo: "tá na cara que você é Claudio pq não diz?" (sic) ou "se você é Nélio porque não assume logo?". Primeiro, não sou Claudio, nem Nélio, sou Monique Hellen Paludo e não pretendo mudar de nome nem quando casar. Nem como eleitora de qualquer um dos dois deixaria me cegar por preferência eleitorais. 

Não tenho qualquer vínculo com candidato, partido ou coligação. Mesmo quando decidir o voto, não pretendo abandonar o censo crítico, me agarrar a uma bandeira e sair esbravejando contra qualquer coisa que acusarem o tal candidato. Decidir o voto não é colocar uma venda sobre os olhos.

SMS em massa: é legal?

Hoje fiquei sabendo de mais uma estratégia de marketing na campanha eleitoral em SMI: envio de SMS em massa. Há tantos pontos nessa questão que acredito em um debate sobre o assunto. Aqui vou apontar apenas algumas coisas que penso sobre o assunto. 

Primeiro de tudo: eu, Monique Paludo, detesto SMS em massa. Incomoda. O dia que recebi um SMS avisando que a Anatel tinha mandado perguntarem se os clientes queriam receber os SMS promocionais das operadoras foi uma alegria. 

Eu não gosto da ideia do SMS em massa para qualquer tipo de marketing. Nem para o consumidor, nem para o eleitor. Esse ano participei de uma reunião política aqui em Guarapuava e pediram que fizesse um cadastro com o nome, telefone celular e e-mail. Já me arrependi de ter ido. Mas, para a minha grata surpresa, uns 20 dias depois me ligaram e perguntaram se eu gostaria de receber e-mails e SMS da campanha. Eu respondi não. A moça agradeceu e disse que eu não receberia nada. Realmente não recebi. Ufa!

Em São Miguel não ocorreu bem assim. A Samantha Matos, eleitora de SMI, conta que não foi a reunião da coligação de onde recebeu o SMS, não forneceu seu número e tão pouco autorizou que usassem. E, mesmo assim, seu número estava entre os que receberam a mensagem:

"POLITA: Meus amigos! Agora eu apoio Dilmar Mafalda para prefeito e professora Roseli para vice. No dia 07 de outubro vote 11!"

Não critico a campanha, mas não achei bacana o modo de chegar até os eleitores. E pelo que a Samantha e outros usuários contaram, a lista de quem não gostou é grande.

Para enviar SMS em massa não faltam empresas oferecendo o serviço. Busca no Google para você mesmo ver quantas empresas existem e o quanto o preço é, relativamente, baixo.

A minha preocupação é: onde conseguiram esses números? Não existe uma lista telefônica de números de celular, não autorizada pelo menos. E aí? Onde conseguiram o número da Samantha? Ela afirma que não autorizou a divulgação do número dela para ninguém. E comentou também que os números que receberam essa mensagem não foram limitados a uma única operadora. Samantha, sua mãe e seu namorado têm celulares de operadoras diferentes e todos receberam a mesma mensagem.

Hoje é difícil preencher um cadastro sem que peçam o número de celular e e-mail. Mas para usar as informações obtidas é preciso que sejam autorizados. E aí? A Samantha diz que não autorizou ninguém a repassar o número do celular dela para a coligação, candidato ou partido político. Como eles tiveram acesso? 

Dia do gaúcho

20 de setembro. Além de todas as merecidas homenagens, essa é uma data nostálgica para mim.

Cultuei a tradição gaúcha por anos nos CTGs, onde aprendi muito. 

Minha história gaúcha começou quando eu tinha 8 anos. Haveria um concurso cultural e minha mãe pediu que eu participasse. No início relutei - eu não gostava. Depois que aceitei, contei com a dedicação da minha família e, em especial, da Analú para começar o aprendizado sobre a história, geografia e cultura do Brasil com ênfase na região Sul.

Acho que todas as minhas conquistas nesses concursos têm imenso valor. Mas não posso negar, tenho minha preferência por duas das minhas faixas. Ostentei com orgulho todas, mas carregar o título de 1ª Prenda Mirim do CTG Querência Amada e, depois, de 1ª Prenda Mirim do MTG - Paraná foram diferentes. Não sei nem como descrever o sentimento que tenho quando admiro as faixas.

Claro que não me faltou orgulho em representar a 12ª RT e tão pouco a CBTG. Do mesmo jeito que não me faltou orgulho de ostentar os mesmos títulos que conquistei na categoria juvenil. Mas o apreço pela categoria Mirim, pela minha primeira casa gaúcha e pelo meu Estado trouxeram elementos diferentes às faixas.

Falando em primeira casa gaúcha, tenho que dizer: amo cada uma das casas que abriram as suas portas e me receberam. Agradeço todas, tanto aquelas que abriram as portas para eu participar em invernadas artísticas (CTG Querência Amada - São Miguel do Iguaçu, CTG Estância Crioula - Foz do Iguaçu e CTG Estância Colorada - Cascavel) quanto as que me receberam para eventos com a típica hospitalidade gaúcha.

Nessa vida gaúcha conquistei muitos amigos. Amigos para uma vida inteira. São muitos anos, com muitas histórias e muitos amigos. São tantas e tantos que não há como contar e nomear, sob o risco de esquecer algum.

TSE: dois dos três candidatos de SMI tiveram pedidos negados

Processos no TSE

Até a última sexta-feira, dois dos três candidatos de SMI com recurso por indeferimento de candidatura no TSE tiveram seus pedidos negados. 

O recurso interposto pela defesa de Cesar Luiz Bombassaro, candidato a vereador, foi negado em decisão monocrática pelo relator Ministro Dias Toffoli. A candidatura de Bombassaro havia sido deferida pelo juiz Fernando Bardeli Silva Fisher, apesar da impugnação apresentada pela Coligação São Miguel de Coração. Com o resultado inicial, recorreram ao TRE-PR, que alterou a decisão: indeferiu a candidatura. Agora, no TSE, o indeferimento foi mantido em decisão monocrática. Ainda há possibilidade do processo seguir. A defesa do candidato pode interpor um agravo regimental. A decisão monocrática é proferida apenas pelo relator do processo, com o agravo regimental o recurso iria para julgamento em plenário.

Diárias, as famosas diárias

Os valores gastos em diárias pelos vereadores em SMI são constante assunto no debate eleitoral desse ano. Vi que o Jornal O Momento publicou no Facebook uma relação de gastos de diárias e citou como fonte o requerimento nº 157/2012 feito à Câmara Municipal de Vereadores de SMI.

Recebi por e-mail as mesmas informações e junto o ofício nº 146/2012 da Câmara Municipal de Vereadores do município onde foram fornecidas as informações requeridas no documento nº 157/2012. Quem tiver interesse pode ir até à Câmara de Vereadores e pedir para ver. Como já escrevi aqui no blog, nesse período eleitoral recebi e-mails com as mais diversas informações. Entretanto, só escrevo sobre aquilo que houver documentação. Por isso, deixo claro que o documento está lá na Câmara de Vereadores. Também esclareço que eu não estou acusando ninguém de nenhuma irregularidade.

Nesse documento, constam duas listas: os gastos com diárias por cada um dos vereadores e demais funcionários no período 2005-2008 e no período 2009-2012. Saliento que os gastos referentes ao exercício 2009-2012 são questionados pelo promotor de justiça, Eduardo Labruna Daiha, em denúncia que inicia uma Ação Civil Pública. 

O que causa surpresa é a relação entre as duas listas. Se comparados, os valores totais são muito próximos. O total gasto no período de 2005-2008 foi de R$ 959.953,50, pouco inferior ao valor gasto no período 2009-2012: R$ 1.000.348,48. 

A diferença é de R$ 40.394,98, sendo assim, o exercício 2005-2008 gastou apenas 4% menos que o período 2009-2012.

Aqui está a tabela com os valores:

TJ-PR recebe mais uma denúncia e afasta promotor do cargo

Mais uma denúncia crime promovida pela Procuradoria Geral de Justiça foi aceita contra o ex-promotor de justiça de São Miguel do Iguaçu, Haroldo Nogiri e outros. Julgada ontem por Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), foi aceita por unanimidade de votos.

A denúncia crime apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça acusa Haroldo Nogiri e Vilson Martins Rigo de agirem criminosamente para eliminar a concorrência da farmácia Biofórmula, com objetivo de beneficiar a farmácia de Vilson Martins Rigo, utilizando-se para isso do cargo de Haroldo Nogiri como promotor de justiça. Ainda figura como denunciado Pedro Paulo Miranda, funcionário da farmácia concorrente que teria participação no esquema efetivamente na adulteração de medicamentos.

Por maioria de votos (apenas um contrário), Haroldo Nogiri foi afastado do cargo de promotor de justiça como medida cautelar prevista no artigo 319, VI, do Código de Processo Penal, por prazo indeterminado. Nos últimos anos, Haroldo atuava como promotor de justiça da comarca de Matelândia.

Histórias e/ou documentos. Afinal, o que eu publico aqui?

Esse não é um blog de jornalismo e tão pouco de denúncia. Eu aproveito esse espaço para escrever sobre o que estou pensando. Escrevo aqui, no Facebook e falarei para qualquer um que perguntar o que estou pensando sobre a eleição. Eu não tenho nenhum vínculo com partido, coligação, candidato e nada do tipo. Mostro apenas minha face de eleitora, aquilo que sou e nada mais. O voto é secreto. Porém, estou escrevendo o que penso nesse caminho até chegar à decisão. Essa é uma opção e só. 

Todavia, nem todos querem se expor assim. Eu entendo os motivos. Embora o blog não seja um espaço de jornalismo e tão pouco de denúncia, tenho recebido e-mails e mensagens de pessoas que querem contar alguma coisa, mas acham que não devem ou não querem aparecer.

Entre propostas, apoio político e história, tenho que decidir o meu voto

Faltam 20 dias para a eleição e preciso decidir o meu voto. Sou eleitora do município de SMI e como já escrevi aqui no blog, estou indecisa entre 2 candidatos. Li os planos de governo de cada um e fui perguntar nos grupos das coligações sobre alguns temas. Recebi as respostas e agora é minha parte avaliar o que eu acho que será melhor para o município nos próximos quatro anos. Mas é claro que os aliados políticos e o histórico dos candidatos fazem diferença nesse processo. Afirmo que não são as únicas fontes para a minha decisão, mas também considero esses elementos. 

Vejamos primeiros os aliados. Como já afirmei, existem pessoas que eu gosto e que eu não gosto dos dois lados. Só para demonstrar, entre as pessoas que gosto e respeito tem um "peso pesado" em cada  lado: do Claudio Dutra está o Albino Bissolotti; do dr. Nélio está o Luiz Elias Bongiolo. Em outras campanhas, estive com ambos do mesmo lado. São pessoas que respeito muito, que têm uma história política em SMI. E, além da relação com a política, tenho estima pessoal por ambos. Porém, não posso decidir só pelo apoio político, certo? Se assim fosse, carregaria a indecisão até o dia da eleição. São dois "pesos pesados"! Além, é claro, que na campanha ainda existem os que considero "pesos negativos" que prefiro não expor aqui.

Quanto ao histórico, complica ainda mais.

O Polita foi mesmo cassado?

E mais uma vez uma decisão judicial sobre político de SMI! E, continuando o rol de decisões judiciais negando os pedidos da defesa do Polita, chegamos à decisão judicial que nega a suspensão da condenação criminal do Polita.

A minha opinião e os meus sentimentos sobre essa decisão judicial eu já expus aqui no blog. Agora vou escrever o que li, pesquisei e entendi a respeito da decisão. Portanto, tudo que expuser daqui em diante é baseado em informações obtidas na decisão judicial e pesquisas sobre temas relacionados. Não consegui um link direto para a decisão, por isso, ao final do texto, publiquei o arquivo para quem tiver interesse de ler.

Até já escrevi aqui no blog: são tantos processos que causa confusão. Essa decisão que está sendo comentada agora é referente a um pedido liminar para suspender a condenação do Polita em um processo criminal. Esse pedido ocorreu "dentro" da Ação de Revisão Criminal impetrada pela defesa do Polita. Como o caminho até chegar nessa decisão é recheado de trâmites, vou começar no processo de origem, o Processo Criminal.

Dias de luta, dias de glória

Hoje preciso escrever sobre a alegria em ver o triunfo da justiça. Tenho tremendo orgulho da minha família de advogados. Já pude comemorar inúmeras vitórias e não preciso usar falsa modéstia: eles são ótimos profissionais. Todavia, não posso deixar de comentar que houveram derrotas. Sempre existem, é normal. Quanto à imoralidade da Administração Pública de SMI, isso se repetiu algumas vezes. O que, claro, causou efeitos em mim. 

Começando do princípio: desde a minha infância eu acompanho tudo isso. Na minha casa, falamos abertamente sobre tudo. A mediadora oficial sempre foi minha mãe. Sentávamos para o almoço e era hora de ouvir "como foram na escola, meninas?". E lá íamos eu e a Eve contar os ocorridos da manhã. Depois era hora de ouvir "e o trabalho?". Era o momento do pai dividir conosco. Então, chegava a hora da mãe contar os ocorridos da sua manhã.

No final da tarde, tradição lá de casa: um chimarrão e todos contando o que houve no restante do dia. Nessas situações e em qualquer outra que surgisse uma dúvida, uma pergunta, tínhamos total liberdade de perguntar. Assim, sempre soubemos o que se passava um com o outro. A família é minha base, meu esteio. E ela foi construída sobre fortes alicerces: amor, respeito, companheirismo e cumplicidade. 

Alguns podem até pensar que disputas judiciais não são assuntos para uma criança de 10 anos. Para mim foram. E entender esses assuntos construiu muito do que sou hoje. Lá em casa não existia essa censura, tínhamos liberdade de acompanhar a rotina do pai e da mãe. Claro que não é algo muito simples para uma criança entender, mas pacientemente, meus pais foram capazes de explicar o contexto, a origem, os fatos, os efeitos e tudo mais que eu pudesse perguntar.

Quando sofremos os revezes da perseguição política, tinha plena consciência do que estava acontecendo. Sabia de onde vinham e os motivos. Uma lembrança que guardo com carinho é a prova daqueles alicerces da família que citei: meu pai sempre deixou claro que se aquilo tudo prejudicasse a gente de modo que alguma de nós três se sentisse desconfortável em continuar, precisávamos apenas avisá-lo. E tudo se resolveria ali, entre nós quatro. 

Não acredito que em algum momento tenha pensado em pedir para que ele parasse. Eu acreditava - e ainda acredito - nos ideais que nortearam a luta do meu pai. Acredito que a posição da minha mãe e da Eve seja idêntica. Quando afirmo que meu pai tinha a família como instituição de máximo valor é porque presenciei essa valoração. Estivemos ao lado dele. E ele sempre esteve ao nosso lado.

Embora não tenha pensado em reclamar dos maus agouros, pedindo o recuo, admito que por vezes cheguei a questionar a efetividade da Justiça. Os absurdos eram tamanhos que não conseguia entender como não percebia a justiça. Porém, o vale da incerteza logo era superado, recuperando a crença na Justiça.

Afastamento do Mafalda: por que só falam dele?

Dias sem escrever no blog, mas por bons motivos! Passei alguns dias de folga na casa da minha mãe. Tem coisa melhor que casa de mãe? Acho que não. Aproveitei uma carona com a mãe e a Eve e fui para SMI. Há tempos que não ia durante a semana. Foi ótimo porque assim pude rever algumas pessoas que gosto muito, apesar de não ter encontrado outras tantas que tenho saudade.

Em SMI, fui conhecer e conversar com o promotor de justiça da comarca, Eduardo Labruna Daiha. Saí da conversa satisfeita pois entendi algumas coisas que estava em dúvida.

O primeiro assunto da nossa conversa não poderia ser outro: a Ação Civil Pública (ACP) do caso das diárias dos vereadores. Na ACP o promotor requer o ressarcimento aos cofres públicos de SMI de valores gastos em diárias que, de acordo com a denúncia, são irregulares. Ele também requer que sejam aplicadas sanções por atos de improbidade administrativa dos envolvidos nas irregularidades. 

E quem está envolvido? De acordo com a denúncia do MP, todos os vereadores da atual gestão e outros três funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de SMI. O promotor pediu ainda, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens e o afastamento dos envolvidos.

Há poucos dias, saíram notícias sobre a decisão do pedido liminar do juiz Fernando Bardelli Silva Fisher. Saliento que a decisão foi apenas a respeito da liminar, não é o fim do processo, ok?
Isso rendeu notícia, mas claro em jornais de fora de SMI! Lá fica difícil de cobrir um assunto assim, de interesse público. Quando publicaram notícias lá no grupo de SMI no Facebook sobre o afastamento do presidente da Câmara, levantaram a questão de apenas o nome do Mafalda ser citado. 

Título de eleitor para atendimento público de saúde - parte III

Ontem escrevi aqui no blog dois relatos de exigência do título de eleitor para atendimento público de saúde em São Miguel do Iguaçu. E contei que tinha mandando mais um e-mail para a Secretaria de Saúde do município.

Hoje recebi a resposta. Fiquei feliz por receber e triste pelo conteúdo. Apesar de existir lei (a Constituição Federal!) que garanta o acesso universal à saúde pública, não funciona bem assim em São Miguel do Iguaçu. Por e-mail, assinado novamente por Karen Franzon, a Secretaria responde que entre os documentos pessoais necessários está o título de eleitor. Veja a imagem de tela do e-mail de hoje:

Como já expliquei aqui, a exigência do título de eleitor para ter acesso a atendimento público de saúde não tem qualquer amparo legal. Se isso aconteceu ou acontece com você, procure o Ministério Público (MP) e denuncie. Volto a destacar o trecho da Cartilha Voto não tem preço. Saúde é seu Direito! da organização "Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral":

Título de eleitor para atendimento público de saúde - parte II

Dias atrás escrevi sobre a exigência do título de eleitor para marcar consultas médicas no atendimento público de saúde. Não, não pode exigir o título de eleitor para atendimento público de saúde. Entretanto, recebi relatos de casos ocorridos em SMI.

Em 2009, Déia Menezes estava grávida e procurou o sistema público de saúde em SMI para fazer o pré-natal. Quando foi se cadastrar, pediram o título e ela ainda não tinha transferido. Preocupada com a morte de uma gestante em SMI na época, Déia resolveu buscar o atendimento em Foz do Iguaçu: "em Foz ninguém pediu meu título, daí que percebi que era uma forma de controle".

Com os debates e conversas que seguiram depois da publicação, descobri que a história de exigir título de eleitor para marcar consulta no município não é novidade. Em 2000, Rosangela Solagna morava em SMI e precisou de atendimento público. Resultado? "Fui consultar e me pediram o título. Eu não tinha. Perguntei para o Paludo e ele me falou para voltar lá e consultar", conta Rosangela.

No primeiro texto contei que não havia entrado em contato com a Secretaria de Saúde de SMI. Apenas fiquei curiosa sobre o assunto e fui pesquisar. Mesmo sem qualquer intenção de fazer reportagem, três dias depois e recebendo histórias parecidas com os relatos da Déia e da Rosangela, procurei a Secretaria Municipal de Saúde para saber se a irregularidade ainda acontecia. Como cidadã, enviei um e-mail e perguntei. Vou relatar a troca de e-mails como cidadã, isso não é material jornalístico. Aqui está a imagem de tela:

São tantos processos que está dando confusão!

Lendo algumas publicações e comentários no Facebook, percebi que tem gente confundindo as informações. São tantos processos e tanta história que acaba dando confusão.

Dias atrás perguntaram para mim como eu digo que a candidatura do Polita foi indeferida se ele continua fazendo campanha? E esse processo criminal é "só" por causa dos bonequinhos? Outra confusão é relacionar o caso do relatório do TCE-PR sobre a parceria da prefeitura de SMI com a APRESB e a candidatura do Polita para essa eleição. Para finalizar, ainda tem a denúncia que o MP apresentou sobre o concurso público.

Vamos lá.

Culpado ou acusado?

Um tempo atrás tive um debate muito interessante com a Ju a respeito do fim da Lei de Imprensa. Sou favorável ao fim da tal lei. Concordo que ela estava ultrapassada, que era da época da Ditadura e que era incoerente com a ideia da Constituição Federal de 1988. E o nosso debate nem entrou nesse ponto. Apenas olhamos para a ADPF 130 e os seus efeitos.

No debate, chegamos na questão: e agora, sem essa lei, como o mundo jurídico está olhando para as questões que antes eram arbitradas pela Lei de Imprensa? Lembro que em certo momento, usei informações dessa notícia aqui. No texto da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) há uma explicação do modo que o Tribunal está se posicionando frente aos recursos que ainda têm a Lei de Imprensa como tema.

Planos de governo

Eu, como eleitora, estou indecisa. Sei em quem eu não vou votar e isso não é segredo para ninguém. 

Como eu vou decidir o meu voto? Primeiro, não nego, olhei em volta. Quem são os parceiros desse ou daquele. Tenho que admitir que a minha memória pode não ser das melhores, mas alguns fatos e pessoas não esquecerei jamais.

Em cada uma das coligações tem gente que eu conheço e gosto. Do mesmo jeito que tem gente que eu conheço e desconfio ou não gosto. Mas não é apenas nos parceiros políticos que eu basearei meu voto, né?

Vamos para as propostas. Mesmo que um dos três candidatos já esteja fora de cogitação, li os planos de governo de todos. Estou participando de dois grupos - um de cada coligação. O terceiro, embora não estivesse nos meus planos porque eu não voto em ficha suja, até pedi para entrar, mas não me aceitaram.

"Quem fala mal não faria melhor"

Eu li essa frase e suas variações diversas vezes nos últimos dias. Não preciso defender minhas posições, faço porque quero. Não critico porque acho legal. Até já escrevi no meu Facebook: eu não preciso de cargo político para exigir honestidade com o dinheiro público. Por isso, não venha com a ideia de que "quem fala mal não faria melhor". Sou cidadã, eleitora, pago os meus impostos e tenho direito de exigir moralidade na Administração Pública.

Se eu já publiquei isso, por que estou repetindo aqui? Não é porque, pelo visto, ainda tem muita gente precisando entender a minha posição. É porque a função dos eleitores na democracia está imperando nos meus pensamentos.

De acordo com aquela frase lá do título, temos que ficar conformados com qualquer migalha que os políticos nos derem? Seria mais ou menos como a defesa de um famoso político: ele rouba, mas faz. Aí temos que admitir que ele roube, no entanto que faça alguma coisa?

Primeiro de tudo, se alguém se candidata a cargo político é porque quer trabalhar com isso, certo? Por exemplo, se alguém se candidata para prefeito da cidade Y. Ele pode dizer na campanha que trabalhará pela saúde, pela educação, pela segurança pública, pelo desenvolvimento econômico e social de Y. Até aí ele não falou nada que não seja obrigação dele. O que importa é como ele fará isso. Por isso, penso que cobrar, exigir que faça bem e melhor é dever do povo. A gente paga o salário deles, a gente paga o dinheiro que eles estão investindo aqui ou ali. O patrão aqui deveria ser o povo.

Mais ou menos assim: você tem uma loja de roupas. Contrata um funcionário como vendedor. Se ele vender estará fazendo grandes maravilhas, algo excepcional? Ou estará cumprindo sua função e estará recebendo para isso? Vale comemorar quando o seu funcionário passou quatro anos recebendo salário, só vendeu 1 camisetas e ainda deu 90% de desconto? 

Se você vai encontrar um funcionário melhor? Não sei. Mas você vai esperar quatro anos para chamá-lo para uma conversa?